11 de maio de 2011

Fatos e Fotos: “Operação Mosaico Bocaina”

Por Júlio Avelar (Supbig/INEA), Renata Brasileiro (ICMBio) e Graziela Barros (ICMBio)
Fotos: Equipe ICMBio

Uma operação de fiscalização ambiental nas Unidades de Conservação da Natureza de Paraty/RJ e Ubatuba/SP destruiu estruturas de apoio à caça de animais silvestres e apreendeu barcos e instrumentos utilizados na prática de crimes ambientais, tendo resultado na prisão de dois infratores.

A “Operação Mosaico Bocaina”, iniciada no último dia 30 de abril, foi realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, Polícia Federal, Capitania dos Portos, Instituto Estadual do Ambiente – Inea/RJ, Batalhão Florestal/RJ e Parque Estadual da Serra do Mar/SP. A operação, que durou sete dias e envolveu 22 agentes federais e estaduais, teve como foco o combate à caça de animais silvestres, desmatamento, pesca ilegal e construções irregulares.

O objetivo foi coibir a prática de crimes ambientais cometidos no interior das Unidades de Conservação existentes na região sul fluminense - a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, o Parque Nacional da Serra da Bocaina, e a Estação Ecológica de Tamoios – que são unidades federais - e a Reserva Ecológica da Juatinga – gerida pelo Governo Estadual do RJ.

A Operação Mosaico Bocaina investigou denúncias recebidas nas Unidades de Conservação, tendo resultado na emissão de 7 Notificações, 3 Autos de Constatação e 11 Autos de Infração, com valor total de R$ 295.000,00 em multas. Dois infratores foram presos por porte ilegal de armas e de instrumentos de caça. No total, foram apreendidas 8 espingardas, 4 trabucos, rádios transmissores e armadilhas utilizadas na prática ilegal de caça de animais silvestres. Os agentes demoliram um rancho que servia de abrigo para caçadores e uma edificação no interior do Parque Nacional da Serra da Bocaina, além de uma edificação irregular no interior da APA Cairuçu, localizada em faixa marginal de curso d’água – considerada Área de Preservação Permanente - APP pela Lei nº 4.771/1965. Na Estação Ecológica de Tamoios houve a apreensão de dois barcos de pesca em atividade irregular, com 20 kg de garoupa. Na Área de Proteção Ambiental de Cairuçu e na Reserva Ecológica da Juatinga 6 construções foram autuadas e embargadas por estarem localizadas em APP ou por estarem em desacordo com os normas estabelecidas no Plano de Manejo da Unidade de Conservação. Vinte edificações nesta mesma situação foram encontradas sem qualquer responsável no local, sendo emitidas notificações de irregularidade ambiental. Uma serraria foi lacrada em Ubatumirim/SP, sendo apreendidos 8m³ de madeira de espécie nativa da Mata Atlântica, provavelmente extraídos do Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Operações como esta contribuem para coibir a prática de crimes ambientais no território do Mosaico Bocaina, que reúne Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais entre o litoral norte do estado de São Paulo, sul do estado do Rio de Janeiro e o Vale do Paraíba, região onde a Mata Atlântica ainda se encontra preservada. A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do País, restando menos de 7% de sua cobertura original.



Equipe de Fiscais embarcando em Lancha da Capitania dos Portos de Paraty.
 
Vasto material de caça apreendido pelos fiscais.
 
Construção Irregular no Litoral.
 
Corte de Árvore na Mata Atlântica.

Apreensão de madeira em serraria clandestina.


Madeira apreendida de corte ilegal na Mata Atlântica.



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