10 de março de 2011

Renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Três Picos

Prezado(a)s,

Gostaríamos de reiterar o convite relativo ao processo de renovação do CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS (CONPETP). A secretaria do CONPETP convida as instituições interessadas em participar do processo seletivo!  Estaremos a partir de Abril/2011 iniciando uma nova gestão - 2011/2012. A sua participação é importante para a divulgação deste processo!

Conforme acertado em ultima reunião Ordinária (22/Fev – Gestão 2009/2010) do CONPETP, realizada na Sede do Parque, em Cachoeiras de Macacu, estaremos via e-mail disponibilizando o formulário de preenchimento para as novas instituições interessadas em ingressar, bem como para as que desejam permanecer. Para o ingresso no processo de seleção, deverá ser preenchido o respectivo formulário “Carta de Intenções” (em anexo), bem como entregue as cópias dos documentos que comprovam que a instituição se encontra estabelecida. São os seguintes os doc´s a serem enviados.

1. CARTA DE INTENÇÃO - Formulário relativo à indicação da Instituição, bem como à indicação do titular e suplente que irá representar a instituição no CONPETP;
2. CÓPIAS DE DOC´S DA INSTITUIÇÃO:
-  Cartão com o número do CNPJ;
-  ATA de eleição da atual diretoria;
-  Carta ou Oficio do Presidente ou titular da instituição, indicando os representantes titular e suplente.

Os respectivos documentos deverão ser enviados para o e-mail rifan.ale@gmail.com até o dia 28 de março.  Em seguida os documentos serão avaliados pelos técnicos do Serviço de Diálogo Social do INEA e, num prazo estipulado de 15 dias serão informadas as respectivas instituições aprovadas.
Vale ressaltar que, a partir do recebimento das cartas de intenção e após análise serão definidas as instituições que irão compor o Conselho Consultivo do PETP gestão 2011/2012. Esse processo será legitimado por uma nova portaria publicada no Diário Oficial.

A portaria nº 270 de 19 de dezembro de 2008, publicada no D.O.; em 30 de dezembro de 2008, legitimou o Conselho de PETP composto por 44 instituições, sendo o mandato dos conselheiros de (02) dois anos, renovável por igual período. Observou-se por meio da análise da freqüência nas reuniões durante o período da posse até o presente momento, que algumas instituições possuem faltas consecutivas sem justificativas, estas serão notificadas e deverão apresentar novos membros titulares e suplentes que tenham compromisso com a proposta de gestão do PETP, as que assim não procederem no prazo estipulado não farão parte da nova composição do CONPETP. (De acordo com o R.I.) As atribuições dos membros, a organização e forma de funcionamento do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Três Picos, serão fixadas em Regimento Interno, a ser aprovado pelos seus membros, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação da Portaria.As Instituições aprovadas serão convidadas para a primeira reunião da atual gestão 2011/2012, programada para o mês de Abril de 2011, com data ainda a ser definida – podendo ser 20 ou 27 (Quarta-feira). O evento acontecerá durante todo o dia e será fornecido Lanche para os presentes.

Preliminarmente será enviada a convocação por e-mail com a pauta detalhada da reunião, ao qual incluirá os seguintes temas:
TURNO MANHÃ (9:00 h às 12h):
-        Oficina de Reestruturação – A ser ministrada pelo Serviço de Diálogo Social do INEA: leitura da análise das Cartas de Intenção para os novos Conselheiros e um resgate para os antigos, de modo que todos os membros das instituições conheçam o que cada um tem em mente sobre a Unidade e possamos todos juntos esclarecermos dúvidas sobre o funcionamento do Conselho;
TURNO TARDE (14:00 h  às 16h):
-        Revisão do regimento Interno – Será enviada com antecedência a atual versão do regimento interno – gestão 2009/2010. A idéia é que os novos membros do CONPETP já tenham feito seus ajustes e, no respectivo dia seja ajustado e aprovado o regimento Interno;
-        Definição do Calendário de reuniões – definição de datas para as reuniões ordinárias;
-        Demandas da Plenária e Informes Gerais;

Pediríamos aos atuais conselheiros e colaboradores que repassem esta mensagem, contribuindo assim com a divulgação do processo de renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Três Picos – CONPETP – gestão 2011/2012.

Estamos à disposição para dúvidas e novos esclarecimentos. Qualquer necessidade, entrar em contato com o e-mail: rifan.ale@gmail  ou pelos telefones: (21) 2649 6847 ou (22) 9211 8151. A respeito do processo de avaliação das instituições, você também poderá entrar em contato com o Serviço de Diálogo Social da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, Sra. Márcia Barroso – Tel: (21) 2334-5978.
Agradecemos a todos!
Atenciosamente,

Alessandro Rifan
Arquiteto; Gestor Ambiental - M.Sc.
Instituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ
(22) 9211-8151

Baixe AQUI a Carta de Intenções.

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