Por Rodrigo Rocha Barros*
Projeto Definição de Categoria de Unidade de Conservação da Natureza, para o espaço territorial constituído pela Reserva Ecológica da Juatinga – REJ e Área Estadual de Lazer de Paraty Mirim:
No final de 2010 teve início o Projeto Definição de Categoria de Unidade de Conservação da Natureza, para o espaço territorial constituído pela Reserva Ecológica da Juatinga (REJ) e Área Estadual de Lazer de Paraty Mirim, com recursos do Fundo da Mata Atlântica (FMA), aprovados pela Câmara de Compensação Ambiental – CCA, em 03/12/08. O estudo é subsídio técnico à recategorização dessas UC’s, e está a cargo da empresa de consultoria "Igara – Consultoria em Aquicultura e Gestão Ambiental" contratada a partir de uma licitação, já tendo sido iniciados os trabalhos de campo. Estão sendo realizadas diversas oficinas de diagnóstico e utilizadas metodologias participativas nas comunidades tradicionais localizadas no interior da REJ.
O projeto é supervisionado pelo Serviço de Planejamento e Pesquisa (Seprs), da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral (Gepro), em conjunto com a equipe da Reserva Ecológica da Juatinga, e conta ainda com a participação de diversos técnicos da Diretoria de Biodiversidade e áreas Protegidas (Dibap) do Inea.
A previsão é de que o estudo seja concluído em julho de 2011, quando a empresa irá apresentar o relatório final, contendo o diagnóstico e um sistema de informações geográficas da área de estudos, e a proposta de recategorização das UC’s.
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| Praia de Calhaus. Crédito: João Fernandes. |
Desde o início dos anos oitenta a economia da região abarcada pelos territórios sobrepostos da APA de Cairuçu e da Resec Juatinga vive uma transição, passando de uma economia de base pesqueira e agroextrativista para uma economia de serviços ligados ao turismo. Isto fez surgir nas comunidades locais diversas atividades que vão desde o transporte de turistas em pequenas embarcações, passando pelo comércio de alimentos, bebidas e artesanato até a hospedagem em campings e chalés, entre outras.
Apesar de já estarem envolvidas na exploração econômica do turismo, a inserção das comunidades neste setor da economia tem se dado de forma bastante desorganizada, sem capacitação, sem infraestrutura adequada, sem planos de ordenamento turístico, gerando severos impactos negativos no meio ambiente e no bem-estar social da população.
As Unidades de Conservação, por sua vez, carecem de infraestrutura e recursos adequados para promover o ordenamento turístico. Visando superar estas limitações e contribuir de forma mais efetiva na proteção ambiental e desenvolvimento econômico e social sustentável das comunidades locais, a Resec Juatinga e a APA de Cairuçu somaram forças na elaboração de um programa de ordenamento do Uso Público e da Ocupação do Solo.
Dotar as UC’s de infraestrutura adequada para minimizar os impactos negativos do turismo desordenado, precaver a tendência de agravamento do problema em algumas localidades, conhecer e implementar a capacidade de suporte turístico nos principais destinos, estabelecer padrões de qualidade ambiental para atividades permitidas, exercer monitoramento efetivo da ocupação do solo e da qualidade ambiental e agir com rapidez nos casos de iminente dano ambiental são alguns dos resultados esperados com o programa.
Em 2011 serão realizados o estudo de capacidade de suporte ambiental na região da Trindade, Praia do Sono e Ponta Negra, e ações de educação ambiental e educação para o empreendedorismo sustentável nas comunidades.
O estudo de capacidade de suporte ambiental é uma realização do Inea e ICMBio, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e da Associação Cairuçu. A implementação do Estudo está a cargo do Instituto Bioatlântica e do Instituto Ecobrasil.
Mais informações sobre o projeto para determinar a capacidade de suporte ambiental:
Para saber mais sobre a Reserva Ecológica de Juatinga e ver mais fotos do local, entre na página "Reservas Biológicas" deste blog.
*Rodrigo Rocha Barros é biólogo e chefe da Reserva Ecológica de Juatinga.
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