Ciência para a Conservação Ambiental

Por Equipe do SEPES*

A pesquisa científica é um dos maiores aportes para a criação e a gestão de uma Unidade de Conservação, visto que os conhecimentos gerados por esta atividade orientam diversas ações voltadas à conservação e ao manejo dos diferentes ecossistemas, ao monitoramento ambiental, à integração entre a natureza e a sociedade e, inclusive, à preservação da cultura de diversas populações tradicionais residentes em áreas protegidas e/ou seu entorno.

Em virtude disso, um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC é proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental, conforme disposto no inciso X, art° 4° da Lei nº 9.985/2000. Além disso, esse tema é reforçado também nos artigos desta Lei que versam sobre a definição e os objetivos das diversas categorias de UCs, e na destinação de recursos de compensação ambiental para o desenvolvimento de pesquisas para o manejo da Unidade de Conservação e área de amortecimento.

Com base nesse princípio, em 2004 foi publicada a Portaria IEF/RJ/PR nº 154, a primeira regulamentação de atividades científicas nas UCs administradas pela extinta Fundação Instituto Estadual de Florestas – IEF/RJ. Posteriormente, esse documento foi aprimorado, dando origem à Portaria IEF/RJ/PR nº 227/2007, em vigor, a qual estabelece os critérios para a realização de pesquisas científicas nas Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável sob gestão do INEA.

O estabelecimento desse regulamento foi um marco para a gestão de Unidades de Conservação estaduais pois, além de ter iniciado um processo de integração com os centros de pesquisa, possibilitou a implantação de um cadastramento das pesquisas associado à construção de um acervo composto por relatórios, teses e dissertações. A relação de todas as pesquisas autorizadas pelo INEA (e extinto IEF-RJ), além de diversas publicações decorrentes destes trabalhos, estão disponíveis ao público em geral e podem ser acessadas pelo sítio do INEA em http://www.inea.rj.gov.br/pesquisa/conteudo.asp .

Conforme registros do Serviço de Planejamento e Pesquisa – SEPES da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral, que integra a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, a cada ano o número de pesquisas cadastradas na instituição aumenta, o que significa que o esforço em intensificar o diálogo entre o órgão gestor e a comunidade científica vem obtendo resultados positivos. Outro forte indicativo disso foram os encontros científicos do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET (2008), do Parque Estadual da Pedra Branca – PEPB (2009) e do Parque Estadual dos Três Picos – PETP (2010), realizados com o objetivo de promover a aproximação entre o órgão gestor ambiental e os centros de pesquisa, divulgar o conhecimento científico produzido por eles e promover uma interação entre os pesquisadores.

Hoje, sabemos que o aproveitamento das informações científicas sobre as UCs do estado do Rio de Janeiro ainda está aquém do desejado, visto que um grande número de pesquisas realizadas não chega ao conhecimento do órgão gestor por não terem sido devidamente cadastradas. Nesse sentido, um dos maiores propósitos do SEPES é aumentar ainda mais esse intercâmbio entre o INEA e os centros de pesquisa e incentivar a realização de estudos focados nas demandas de cada Unidade de Conservação, subsidiando, assim, o manejo, a conservação e a administração das UCs estaduais do Rio de Janeiro.

* Contato:

Serviço de Planejamento e Pesquisa – SEPES

Tel.: (021) 2334-6207

E-mail: sepes@inea.rj.gov.br